De acordo com a doutrina majoritária sobre o estudo das normas, o principal objetivo de uma norma jurídica é:

Question

Accepted Answer

Regular o comportamento dos indivíduos e das instituições em sociedade, estabelecendo direitos e deveres.

Answer

Promover a paz social através da imposição de sanções rigorosas.

Answer

Servir como mero instrumento de controle social, sem qualquer pretensão de justiça ou equidade.

Answer

Garantir a estabilidade do sistema político, independentemente das necessidades sociais emergentes.

Answer

Enriquecer o vocabulário jurídico, utilizando linguagem técnica e complexa.

Questão 25461 — Conhecimentos Específicos