Questão 3438 — Direito Penal

Resposta: C

O sujeito ativo é aquele que pratica a ação descrita no tipo penal. A característica essencial é a imputabilidade, conforme previsto no artigo 26 do Código Penal brasileiro. A imputabilidade envolve tanto a capacidade biopsíquica (maioridade penal aos 18 anos) quanto a inteligência e vontade de compreender a ilicitude do ato. Essa compreensão é fundamental para a responsabilização penal do agente.