Questão 29155 — Propriedade Intelectual

Resposta: D

As obras que integram o domínio público podem ser utilizadas livremente, como foi estabelecido no artigo 31 da Lei de Direitos Autorais. Assim, uma vez que o prazo de proteção expire, a obra pode ser utilizada sem restrições, contribuindo para a preservação do patrimônio cultural.