Questão 12976 —

Resposta: D

A contribuição para o PIS/Pasep com incidência não cumulativa, calculada sobre a receita bruta após deduções, é tratada como dedução da receita na apuração do resultado do exercício. Conforme a Lei nº 10.637/2002 e regulamentações do PIS não cumulativo, essa contribuição reduz diretamente a receita bruta operacional, funcionando como um abatimento ao faturamento. As demais alternativas estão incorretas: (A) despesa financeira não se aplica, pois não é uma despesa de natureza financeira; (B) transferência onerosa não caracteriza a natureza dessa contribuição; (C) subvenção para investimento refere-se a incentivos fiscais, não a contribuições tributárias; (E) reversão de provisão é um ajuste contábil diverso, não aplicável neste contexto.