Questão 7595 —

Resposta: C

A Lei nº 9.394/1996 (LDB), em seu artigo 2º, estabelece os princípios e fins da educação nacional, incluindo a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. Este é um dos fundamentos do sistema educacional brasileiro, que reconhece tanto a educação pública quanto a privada como componentes legítimos do sistema. As demais alternativas contradizem a LDB: a alternativa A erra ao afirmar obrigatoriedade em instituições privadas; B está incorreta pois o ensino domiciliar é exceção, não regra principal; D é falsa porque o ensino público gratuito é obrigatório em todo o ensino fundamental (art. 4º); e E é incorreta pois o ensino público não se subordina às instituições privadas, mantendo independência administrativa.