Questão 14540 —

Resposta: C

A Lei Federal nº 8.142/1990 estabelece que os conselhos de saúde são órgãos permanentes e deliberativos, compostos por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atuando na formulação e fiscalização da execução de políticas de saúde. As conferências de saúde, por sua vez, são reuniões periódicas que avaliam a situação de saúde e propõem diretrizes para a formulação de políticas. A alternativa C é a única que reflete corretamente essas diferenças estruturais e funcionais. As demais alternativas apresentam informações incorretas: a alternativa A erra ao dizer que conferências reúnem apenas gestores; B confunde as competências; D inverte as funções; e E iguala as funções quando na verdade diferem quanto ao caráter permanente/periódico e deliberativo/propositivo.