De acordo com a Lei no 12.401, de 28 de abril de 2011, e todas as suas atualizações, que altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação

Question

De acordo com a Lei no 12.401, de 28 de abril de 2011, e todas as suas atualizações, que altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas deverão estabelecer os medicamentos necessários nas diferentes fases evolutivas da doença; em casos de perda de eficácia e de surgimento de intolerância, o médico tem autonomia para definir a melhor alternativa terapêutica.

Answer

A incorporação, exclusão ou alteração de novos medicamentos e produtos de interesse para a saúde será realizada de forma descentralizada, incluindo todas as esferas de gestão do SUS.

Answer

Na falta de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, a dispensação de medicamentos e/ou produtos de interesse para a saúde não poderá ser realizada.

Answer

A assistência terapêutica integral compreende, além da dispensação de medicamentos e produtos de interesse para a saúde, a oferta de procedimentos terapêuticos.

Answer

São considerados produtos de interesse para a saúde as órteses, próteses, bolsas coletoras, materiais de implante, equipamentos médicos e soluções de diálise.

Questão 13424 —

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