Questão 10520 —

Resposta: B

De acordo com a norma CNEN-NE-1.04, a aprovação do Relatório Preliminar de Análise de Segurança (RPAS) e a avaliação da adequação do projeto civil quanto à segurança nuclear são condições essenciais para a emissão da licença de construção de instalações nucleares com estruturas civis de grande porte. A CNEN exige que o projeto civil seja analisado sob a perspectiva de segurança nuclear antes da construção. A alternativa A é incorreta porque viabilidade econômica não é critério de segurança nuclear. A alternativa C é incorreta pois não se autoriza operação experimental antes da construção. A alternativa D é inviável legalmente, pois não se inicia obra sem licença prévia. A alternativa E é inadequada porque o descomissionamento é planejado para fase posterior, não pré-requisito da licença de construção.