Questão 5830 —

Resposta: B

De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC TA 240), fraude é definida como o ato intencional de um ou mais indivíduos da administração, dos responsáveis pela governança, empregados ou terceiros, envolvendo dolo para obtenção de vantagem injusta ou ilegal, incluindo a aplicação incorreta intencional dos princípios contábeis. A alternativa A (reincidência) refere-se à repetição de um ato ilícito. A alternativa C (solidariedade) é um conceito jurídico de responsabilidade conjunta. A alternativa D (atenuante) é circunstância que reduz a culpabilidade. A alternativa E (equívoco) caracteriza-se por engano ou erro não intencional, contrariamente à fraude que exige dolo.