Questão 3925 —

Resposta: D

O artigo 14 da Constituição Federal de 1988 estabelece os instrumentos de exercício da soberania popular: sufrágio universal, voto direto e secreto, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular. A alternativa D está correta porque 'plebiscito' é o termo constitucional que completa a lacuna. O plebiscito é um mecanismo de democracia direta pelo qual o povo é consultado sobre matérias de relevância política antes de sua decisão pelo Poder Legislativo ou Executivo. As demais alternativas estão incorretas: A) alistamento eleitoral é um procedimento administrativo prévio, não um instrumento de exercício da soberania; B) eleição proporcional é um sistema eleitoral específico, não mencionado neste artigo; C) consulta pública não é terminologia constitucional para este fim.