Questão 30258 — Promoção da Igualdade Racial e de Gênero

Resposta: C

O artigo 1º da Constituição estabelece a dignidade da pessoa humana, a igualdade, a liberdade e a justiça social como fundamentos da República. A propriedade privada, embora reconhecida no sistema jurídico, não é um valor fundamental segundo este artigo específico.