Questão 16641 — Direito Civil

Resposta: B

A alternativa correta é a B. Conforme o Art. 95 do Código Civil, produtos são bens acessórios cuja extração da coisa principal provoca a diminuição de sua substância e não se renovam periodicamente, diferenciando-se dos frutos, que se renovam sem esgotar a coisa principal. A alternativa A está incorreta, pois a descrição se refere a benfeitorias necessárias (Art. 96, §3º, CC), enquanto benfeitorias úteis são as que aumentam ou facilitam o uso do bem (Art. 96, §2º, CC). A alternativa C está incorreta; frutos civis são rendimentos periódicos obtidos pelo uso da coisa por outrem (ex: aluguéis, juros), e não pela força de trabalho humano na natureza, que se refere aos frutos industriais. A alternativa D está incorreta; benfeitorias voluptuárias não conferem direito de retenção ao possuidor de boa-fé, muito menos ao de má-fé, e são indenizáveis apenas se o proprietário as quiser e puderem ser levantadas sem dano (Art. 1.219 e 1.220, CC). A alternativa E está incorreta, pois as pertenças são uma exceção notável à regra do 'acessório segue o principal', não se incluindo no negócio jurídico do bem principal, salvo estipulação em contrário (Art. 94, CC).