Questão 17161 — Direito Processual Civil

Resposta: C

Conforme o artigo 357 do CPC/2015, a audiência de instrução e julgamento é obrigatória na maioria dos casos, constituindo fase essencial do processo. Exceções ocorrem quando a causa versa exclusivamente sobre questão de direito, podendo o juiz dispensá-la e proferir julgamento antecipado. A obrigatoriedade não se restringe a direitos indisponíveis, nem depende de valor ou natureza jurídica da parte, mas sim da necessidade de instrução probatória.