De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, a formação da relação processual ocorre com a citação válida do réu. No entanto, existem situações excepcionais em que o processo pode ser formado de

Question

De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, a formação da relação processual ocorre com a citação válida do réu. No entanto, existem situações excepcionais em que o processo pode ser formado de maneira diversa. Em qual das situações abaixo o processo se forma independentemente de citação válida?

Accepted Answer

Quando o réu comparece espontaneamente nos autos e apresenta contestação

Answer

Quando há substituição processual e o substituto não necessita de citação prévia

Answer

Quando o juiz reconhece a falta de legitimidade passiva do réu

Answer

Quando há renúncia expressa do direito de defesa pelo réu após a citação

Answer

Quando o litisconsórcio passivo é estabelecido pelo próprio autor na petição inicial

Questão 17218 — Direito Processual Civil

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