De acordo com o Código de Processo Civil, o processo de execução é suspenso quando há morte da parte, mas apenas se tal morte ocorrer em determinada fase. Qual é a consequência processual dessa suspen

Question

De acordo com o Código de Processo Civil, o processo de execução é suspenso quando há morte da parte, mas apenas se tal morte ocorrer em determinada fase. Qual é a consequência processual dessa suspensão?

Accepted Answer

A suspensão opera por 30 dias, e o processo apenas prosseguirá se os sucessores forem regularmente intimados e manifestarem interesse em dar continuidade

Answer

A suspensão é automática e indefinida, não sendo necessária qualquer manifestação das partes ou do juiz

Answer

O processo permanece suspenso pelo prazo de 30 dias, findo o qual retoma automaticamente sem necessidade de intimação dos sucessores

Answer

Há suspensão obrigatória apenas quando a morte ocorrer durante a fase de cumprimento de sentença, nunca durante a execução de título extrajudicial

Answer

A morte da parte extingue automaticamente o processo, dispensando qualquer formalidade de intimação ou notificação

Questão 17224 — Direito Processual Civil

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