Questão 14021 —

Resposta: A

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, os serviços especiais de acesso aberto são definidos como aqueles de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial. A alternativa A está em conformidade com a definição legal prevista no decreto. As demais alternativas estão incorretas porque: B refere-se a serviços de retaguarda na rede de atenção psicossocial (não é a definição de serviços especiais de acesso aberto em sentido amplo); C mistura assistência social com saúde (conceitos distintos); D restringe a faixa etária de forma não prevista no decreto; e E especifica apenas doenças neurológicas, o que não corresponde à definição legal abrangente.