Questão 4239 —

Resposta: D

De acordo com a NR-12 (Norma Regulamentadora 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos), o item 12.1 e seus desdobramentos estabelecem que é responsabilidade do empregador adotar medidas de proteção necessárias para garantir a saúde e integridade física dos trabalhadores. O empregador deve implementar medidas preventivas, de controle e administrativas para eliminar ou reduzir riscos. As alternativas A (sindicato), B (trabalhador), C (técnico de segurança) e E (fabricante) não são responsáveis primários conforme a NR-12, embora possam ter funções complementares. A responsabilidade legal é inequivocamente do empregador, que é quem contrata a prestação de trabalho e deve fornecer um ambiente seguro.