Questão 4561 —

Resposta: D

O Código de Ética do Sebrae garante ao público o direito fundamental a trabalhar em um ambiente adequado que preserve sua integridade física, moral, mental e psicológica. Esta é uma garantia de direito básico e dever institucional do Sistema Sebrae para com seus colaboradores e públicos. As demais alternativas referem-se a responsabilidades ou compromissos dos servidores (A e B) e a direitos que são consequência de políticas de gestão (C), mas não configuram um direito garantido especificamente pelo Código de Ética como proteção ambiental fundamental.