Questão 31610 — Criminologia

Resposta: C

A pena, segundo os princípios da Criminologia em um Estado Democrático de Direito, deve ter como função a reabilitação do infrator e sua reintegração à sociedade. Essa perspectiva é respaldada pela ideia de que o sistema penal deve promover não apenas a punição, mas também a recuperação do indivíduo, respeitando seus direitos e dignidade humana conforme previsto nas normas internacionais de direitos humanos.