Questão 1418 — Direito Tributário

Resposta: E

A questão descreve claramente os elementos caracterizadores da Contribuição de Melhoria: (1) cobrança de tributo dos moradores de bairros específicos; (2) vinculação a uma obra pública (construção das estações de metrô); (3) fundamentação na valorização dos imóveis situados na área beneficiada. Conforme o artigo 81 do Código Tributário Nacional, a Contribuição de Melhoria tem como fato gerador a valorização de imóvel particular resultante de obra pública específica realizada pelo poder público. As demais alternativas não se adequam: Contribuição Social é genérica; CIDE incide sobre atividades econômicas; Imposto sobre Grandes Fortunas nunca foi regulamentado no Brasil; e Empréstimo Compulsório é devolução de recursos. A resposta E está correta.