Questão 20684 — Auditoria

Resposta: C

Conforme a Lei nº 6.404/1976 e princípios de governança corporativa, o aumento de capital social é nulo sem a aprovação prévia em assembleia geral de acionistas (ou conselho de administração quando autorizado estatutariamente). A falta de aprovação corporativa adequada é um vício fundamental que afeta a validade do ato jurídico. O auditor deve exigir a reversão do aumento indevido ou, se não possível, emitir parecer com ressalva qualificada sobre a adequação das demonstrações contábeis. Simplesmente manter o registro e adicionar uma ressalva nas notas não resolve o problema fundamental da nulidade do ato, sendo necessária a correção contábil propriamente dita.