Questão 14060 —

Resposta: C

O servidor cometeu o crime de concussão (art. 316 do CP), que se caracteriza pela exigência de vantagem indevida pelo funcionário público, valendo-se da condição de agente público, independentemente de violência ou ameaça explícita. No caso, o servidor exigiu pagamento para realizar ato de sua atribuição (agendamento de exames e consultas), deixando claro que sem o pagamento não realizaria o serviço — isso configura exigência, não uma vantagem espontânea. A alternativa A está incorreta porque corrupção passiva exige recebimento voluntário de vantagem, não exigência. A alternativa B (prevaricação) não se aplica, pois o servidor não deixou de praticar o ato, mas condicionou sua prestação ao pagamento. A alternativa D é falsa porque a existência de escolha do paciente não descaracteriza a exigência típica da concussão. A alternativa E é incorreta porque peculato-desvio envolve apropriação de dinheiro público, não extorsão de particulares.