Questão 4198 —

Resposta: C

Conforme o artigo 130 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o direito a férias é reduzido na proporção do número de faltas injustificadas. A regra estabelece que o empregado perde 1/12 do direito a férias para cada falta injustificada. Suzane teve 12 faltas: 30 dias - (30 × 12 ÷ 30) = 30 - 12 = 18 dias, não 24 como constaria de forma diversa. Corrigindo: com 12 faltas, Suzane perde 12/30 de suas férias, restando 30 - 12 = 18 dias. Entretanto, a legislação também prevê que até 5 faltas não reduzem as férias. Assim: Suzane (12 faltas) = 30 - (12 - 5) × 1 = 30 - 7 = 23... Aplicando corretamente: com até 5 faltas = 30 dias; com 6 a 14 faltas = 24 dias; com 15 a 23 faltas = 18 dias; com 24 ou mais = 12 dias. Logo, Suzane (12 faltas) = 24 dias e Joaquim (15 faltas) = 18 dias.