Durante um procedimento de auditoria em uma NF-e, o auditor identificou que o campo "Inscrição Estadual do emitente" no Grupo B estava preenchido com um número inválido ou inexistente nos cadastros es

Question

Durante um procedimento de auditoria em uma NF-e, o auditor identificou que o campo "Inscrição Estadual do emitente" no Grupo B estava preenchido com um número inválido ou inexistente nos cadastros estaduais. Considerando a legislação tributária aplicável e o funcionamento da NF-e, qual seria a consequência mais provável e a ação correta do auditor neste cenário?

Accepted Answer

Alertar o emitente sobre a irregularidade e, dependendo da legislação estadual e do contexto da operação, a NF-e pode ser considerada irregular, sujeita a sanções e impedida de circular.

Answer

Ignorar o campo, pois a Inscrição Estadual não é um dado essencial para a validação da NF-e; o CNPJ é suficiente.

Answer

Considerar a NF-e válida, mas registrar uma observação sobre a inconsistência para fins de melhoria contínua do processo do emitente.

Answer

Solicitar ao emitente que emita uma nova NF-e com a Inscrição Estadual correta e descarte a nota fiscal anterior sem qualquer formalidade.

Answer

Apenas registrar o problema no relatório de auditoria, sem tomar nenhuma ação adicional, pois a responsabilidade pela validade do cadastro é exclusiva do emitente.

Questão 20798 — Auditoria

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