Questão 13573 —

Resposta: E

De acordo com a NR-6 (Equipamento de Proteção Individual), o EPI é obrigatório quando as medidas de proteção coletiva forem insuficientes para controlar os riscos ocupacionais. A norma estabelece que a proteção coletiva deve ser priorizada, mas quando ela não conseguir eliminar ou reduzir adequadamente os riscos, o EPI torna-se mandatório. No caso do corte de vergalhões com esmerilhadeira, as medidas coletivas (como enclausuramento) podem não ser suficientes para proteger completamente contra partículas e outros riscos, tornando os óculos de proteção obrigatórios. As demais alternativas estão incorretas: a consideração subjetiva do empregador (A), a fase de treinamento (B), a fase da obra (C) e a condição do equipamento (D) não são critérios estabelecidos pela legislação para obrigatoriedade do EPI.