Questão 15328 —

Resposta: B

A questão trata da regulamentação de redutores de velocidade, especificamente ondulações transversais e sonorizadores, matéria que está sob a competência do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito). O CONTRAN é o órgão máximo normativo do Sistema Nacional de Trânsito, responsável por estabelecer padrões, critérios e normas técnicas de circulação e segurança viária em âmbito nacional, conforme previsto no art. 12 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro). As alternativas A (CONTRANDIFE - não existe), C (DETRAN - órgão estadual executivo, não normativo em nível nacional), D (Engenharia de Tráfego - não é órgão regulador formal) e E (CIRETRAN - entidade estadual de registro) não possuem competência para estabelecer padrões nacionais dessa natureza.