Questão 2079 — Direito Penal

Resposta: E

A assertiva está errada. Elton responderá por homicídio doloso em concurso formal perfeito (ou próprio), não imperfeito. No concurso formal perfeito, um único comportamento (inserir a substância tóxica no sistema de ventilação) produz múltiplos resultados criminosos independentes (morte de duas pessoas). Já o concurso formal imperfeito ocorre quando um comportamento único gera um resultado direto e outros indiretos, ou quando há desdobramento da conduta. Neste caso, há claramente concurso formal perfeito, pois a conduta única de Elton resultou em duas mortes como consequências diretas e simultâneas, o que justifica a aplicação da pena de um crime, aumentada de um sexto até metade (conforme artigo 70 do CP).