Questão 7046 —

Resposta: C

As Leis Orgânicas do Ensino (1942), também conhecidas como Reforma Capanema, incluíram a reorganização e reestruturação do currículo do ensino industrial através do Decreto-lei nº 4.073/1942, que criou a Lei Orgânica do Ensino Industrial. Esta reforma centralizou esforços em reorganizar os diferentes ramos do ensino (primário, industrial, comercial, agrícola e secundário) com currículos estruturados. A alternativa A é incorreta pois o programa Paulo Freire foi posterior (anos 1960). B está errada porque o ensino fundamental de 9 anos foi instituído pela Lei nº 11.274/2006. D é incorreta pois a obrigatoriedade do ensino infantil é muito mais recente. E também não corresponde às prioridades da reforma capanema, que não focava em segregação por gênero como aspecto central da reorganização curricular.