Questão 14024 —

Resposta: E

A alternativa E está correta porque os entalhes são, de fato, lesões himenais incompletas que podem evidenciar agressão sexual, sendo um indicador importante no exame pericial de estupro. A alternativa A é incorreta porque após a reforma de 2009 (Lei 12.015/2009), o estupro deixou de exigir especificamente 'conjunção carnal' e passou a incluir qualquer ato libidinoso, podendo ser cometido contra qualquer pessoa e por qualquer agente. A alternativa B é falsa, pois o exame de corpo de delito pode ser realizado em vítimas de ambos os sexos. A alternativa C é incorreta ao afirmar que a lesão de hímen é a 'única forma' de constatação, ignorando outros achados periciais relevantes. A alternativa D é imprecisa ao qualificar como 'certeza' um valor de fosfatase ácida, sendo este um indicador relativo e não absoluto de conjunção carnal.