Questão 12408 —

Resposta: A

O instrumento descrito é o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), conforme estabelecido pela Resolução CONAMA nº 001/1986 e pela Lei nº 6.938/1981. A questão menciona análise de alternativas locacionais, impactos sobre solo, água, fauna e população, além de medidas mitigadoras e compensatórias, que são exatamente os elementos que compõem o EIA/RIMA para empreendimentos de grande porte como obras viárias. As demais alternativas não correspondem: o Relatório de Avaliação Pós-Ocupação (B) é usado após a ocupação de edifícios; o Plano Diretor Participativo (C) é instrumento de planejamento urbano; o Estudo de Viabilidade Econômica (D) analisa apenas aspectos financeiros; e o Laudo de Vistoria Predial (E) é documento técnico de inspeção predial.