Questão 1124 — Direito Empresarial

Resposta: C

O princípio da estabilidade ou da variabilidade condicionada do capital social refere-se ao fato de o capital social apenas poder ser alterado quando obedecidas determinadas condições. Ainda, conforme o art. 1.081 do Código Civil 'ressalvado o disposto em lei especial, integralizadas as quotas, pode ser o capital aumentado, com a correspondente modificação do contrato'.