Questão 4226 —

Resposta: A

Conforme a Súmula 331 do TST, em especial após sua última atualização, o dono da obra responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas não adimplidas pelo empreiteiro, EXCETO quando se tratar de ente público da Administração direta ou indireta, que fica isento dessa responsabilidade. A responsabilidade é subsidiária (não solidária), pois o empreiteiro continua sendo o responsável principal, respondendo o dono da obra apenas na ausência de adimplemento daquele. As alternativas C e D estão incorretas porque estabelecem responsabilidade solidária, e a alternativa B está errada porque inclui equivocadamente os entes públicos na responsabilidade subsidiária, quando a jurisprudência os exclui dessa obrigação.