Em determinada EFPC, o resultado superavitário acumulado em um plano de benefícios de caráter previdenciário levou à constituição de uma reserva especial. Durante a análise de destinação dessa reserva

Question

Em determinada EFPC, o resultado superavitário acumulado em um plano de benefícios de caráter previdenciário levou à constituição de uma reserva especial. Durante a análise de destinação dessa reserva, verificou-se que, no período de sua formação, não houve recolhimento de contribuições normais por parte dos patrocinadores e participantes, em razão de suspensão temporária aprovada pelo conselho deliberativo. Além disso, o plano não é patrocinado por ente público, e o patrocinador manifestou formalmente sua anuência para que os valores sejam destinados integralmente aos participantes e assistidos. Considerando as informações apresentadas, assinale a opção correta no que concerne à aplicação da proporção contributiva na situação hipotética precedente.

Accepted Answer

A destinação da reserva especial poderá ocorrer integralmente em favor dos participantes, dispensada a observância da proporção contributiva, em razão da anuência do patrocinador.

Answer

A EFPC deve calcular a proporção contributiva com base no histórico contributivo de cada parte desde a criação do plano.

Answer

Deve ser adotada a proporção contributiva média dos três exercícios anteriores à suspensão das contribuições.

Answer

A proporção contributiva vigente à época da última revisão do plano deve ser considerada, independentemente da suspensão de contribuições.

Answer

A proporção contributiva deve ser apurada com base nas contribuições vertidas no exercício anterior à constituição da reserva especial.

Questão 9695 —

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