Em matéria penal, a distinção entre dolo e culpa é fundamental para a configuração do tipo e a aplicação da pena. Em relação ao dolo, assinale a alternativa que apresenta uma classificação doutrinária

Question

Em matéria penal, a distinção entre dolo e culpa é fundamental para a configuração do tipo e a aplicação da pena. Em relação ao dolo, assinale a alternativa que apresenta uma classificação doutrinária correta.

Accepted Answer

Dolo direto de primeiro grau ocorre quando o agente prevê o resultado como consequência necessária de sua conduta, agindo para alcançá-lo.

Answer

Dolo eventual é aquele em que o agente não quer o resultado, mas assume o risco de produzi-lo, sendo equiparado ao dolo direto para fins de punição.

Answer

Dolo indireto é sinônimo de culpa consciente, pois o agente prevê o resultado, mas espera que ele não ocorra.

Answer

Dolo acidental é aquele que se refere à qualidade da vítima, influenciando a motivação do agente, mas não a tipicidade da conduta.

Answer

O dolo é sempre presumido pela lei quando a conduta é antijurídica, cabendo ao agente provar a ausência de vontade.

Questão 19806 — Direito Civil, Empresarial e Penal

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