Questão 32395 — Noções de Direito Administrativo

Resposta: D

A responsabilidade do Estado por omissão pode ser afastada quando o dano decorre de uma escolha pessoal do cidadão, uma vez que, neste caso, não se pode atribuir ao Estado a culpa pela omissão que resulta em prejuízo, conforme interpretações da doutrina administrativa.