Questão 38655 — Conhecimentos Básicos

Resposta: C

As audiências de custódia têm como principal objetivo assegurar que a legalidade da prisão em flagrante seja revisada rapidamente, promovendo uma proteção mais efetiva aos direitos dos detidos, principalmente em contextos onde classes e raças são vulneráveis. Essa prática busca ser um mecanismo de controle e redução da prisão preventiva, que frequentemente impacta de maneira desproporcional grupos menos favorecidos.