Em relação à capacidade civil, o Código Civil Brasileiro estabelece que são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiv

Question

Em relação à capacidade civil, o Código Civil Brasileiro estabelece que são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos. Quem poderá representá-los?

Accepted Answer

Um curador nomeado pelo juiz.

Answer

Apenas o Ministério Público.

Answer

O cônjuge ou companheiro, se houver.

Answer

Qualquer parente até o quarto grau.

Answer

Os próprios incapazes, com auxílio de um tutor.

Questão 19515 — Direito Civil, Empresarial e Penal

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