Em relação à declaração de ausência, conforme o Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta:

Question

Accepted Answer

Na fase de curatela, os herdeiros legítimos podem requerer a posse provisória dos bens do ausente, mediante prova da sua ausência e do transcurso de 1 ano da sua última notícia.

Answer

A declaração de ausência é um procedimento judicial que exige a comprovação da morte presumida do ausente.

Answer

A abertura da sucessão provisória somente pode ocorrer após 5 anos da declaração de ausência, caso não haja sucessores legítimos.

Answer

A declaração de ausência, em regra, exige a nomeação de um curador para administrar os bens do ausente, sendo este obrigatoriamente um parente próximo.

Answer

A sentença que declara a ausência pode ser proferida de ofício pelo juiz, independentemente de requerimento das partes interessadas.

Questão 38235 — Direito Civil

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