Questão 32060 — Noções de Direito Penal

Resposta: B

A inimputabilidade, segundo o art. 26 do Código Penal, abrange aqueles que, ao tempo da ação ou omissão, não tinham a capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de se determinar de acordo com esse entendimento, o que é frequentemente associado a transtornos mentais.