Em relação à parceria público-privada (PPP), qual das alternativas abaixo está INCORRETA?

Question

Accepted Answer

PPP é um instrumento administrativo que não deve gerar risco para o parceiro público.

Answer

As PPPs visam à melhoria de serviços públicos através da colaboração entre o setor público e o setor privado.

Answer

As PPPs podem ser firmadas para a implementação de obras e a prestação de serviços.

Answer

As parcerias devem ser reguladas por legislação específica garantida pela Lei nº 11.079/2004.

Answer

As PPPs podem ser estipuladas por meio de contrato de concessão ou contrato de gestão.

Questão 38494 — Conhecimentos Básicos