Questão 25946 — Conhecimentos Específicos

Resposta: C

A alternativa C está correta. A Resolução ANP nº 43/2007, em seu artigo 3º, § 1º, estabelece que a responsabilidade pela elaboração, implementação e manutenção do SGSO é da empresa operadora, com o compromisso da alta direção. As demais alternativas estão incorretas: A ANP é o órgão regulador, não o responsável pela elaboração. A responsabilidade não é individual de cada trabalhador, mas sim um sistema gerencial. O responsável técnico tem suas atribuições, mas a responsabilidade final pela gestão é da alta direção da operadora. A responsabilidade é primária da operadora, embora envolva a colaboração de outras partes.