Em relação à transmissão do cargo de Presidente da República, o que a Constituição Brasileira determina?

Question

Accepted Answer

Deve ser feita em solenidade pública, na presença do Congresso Nacional.

Answer

A transmissão deve ser feita apenas após a constituição de um novo governo.

Answer

O Presidente pode transmitir o cargo a qualquer outro membro do Executivo.

Answer

A transmissão deve ser registrada em cartório.

Answer

A transmissão do cargo ocorre em caso de impedimento ou férias.

Questão 28039 — Direito Constitucional