Questão 37820 — Direito Civil

Resposta: C

O direito de superfície é transmissível e sua cessão deve ser formalizada por escrito e averbada no registro de imóveis, conforme dispõe o art. 1.377 do Código Civil. Assim, a alternativa C é a única correta, pois reflete a possibilidade de transferência e a necessidade de formalização dessa operação.