Questão 37556 — Direito Penal

Resposta: A

O art. 29 do Código Penal esclarece que quem participa do crime, seja como coautor ou partícipe, responde pelo ato como se fosse também autor. A distinção entre coautores e partícipes é relevante, mas a responsabilidade penal é colocada no mesmo plano de importância.