Questão 29329 — Contabilidade Geral e Societária

Resposta: A

De acordo com o Art. 202 da Lei nº 6.404/1976, o patrimônio líquido de uma sociedade anônima não pode ser inferior ao capital social subscrito, visando garantir a estabilidade financeira da empresa e a proteção dos credores. Essa regra é fundamental para a manutenção da solidez patrimonial da sociedade.