Questão 4656 —

Resposta: D

A questão solicita identificar o que NÃO é considerado mecanismo de financiamento público da cultura no SMFC de Franco da Rocha. A alternativa D está correta como exceção porque a cobrança de taxas obrigatórias de todos os munícipes especificamente para eventos de rua não constitui um mecanismo legítimo de financiamento público da cultura — tal prática seria abusiva e violaria princípios de equidade fiscal. As alternativas A, B e C representam mecanismos reconhecidos: o Fundo Municipal de Cultura é instrumento clássico de financiamento público; incentivos fiscais via renúncia de IPTU e ISS são mecanismos indiretos frequentemente utilizados em políticas culturais municipais; e doações de organismos internacionais e subvenções de entidades são fontes complementares legítimas de financiamento da cultura. Portanto, D é a única que não se enquadra como mecanismo adequado de financiamento público da cultura.