Questão 2401 — Direito Processual Penal

Resposta: E

A questão está incompleta, pois não descreve qual crime foi praticado por José, impossibilitando análise concreta. Porém, a prisão preventiva não é admissível em todos os crimes. Conforme o artigo 313 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva é vedada quando o crime é afiançável e o acusado não é reincidente (art. 313, II). Além disso, a prisão preventiva deve atender aos requisitos do artigo 312 do CPP, exigindo fundadas razões da necessidade (garantia da ordem pública, econômica, conveniência da instrução criminal ou aplicação da lei penal). Sem saber qual crime José cometeu, não se pode afirmar categoricamente que a prisão preventiva é 'admitida', pois existem limitações legais específicas.