Em textos jurídicos, a interpretação de cláusulas e termos é fundamental para a correta aplicação da lei. Ao analisar uma norma legal que apresenta um termo técnico, como 'dolo' no Direito Penal, qual

Question

Em textos jurídicos, a interpretação de cláusulas e termos é fundamental para a correta aplicação da lei. Ao analisar uma norma legal que apresenta um termo técnico, como 'dolo' no Direito Penal, qual abordagem interpretativa deve ser priorizada para garantir a precisão e evitar ambiguidades?

Accepted Answer

A interpretação sistemática, buscando o significado do termo dentro do contexto do ordenamento jurídico e de outros diplomas legais relacionados.

Answer

A interpretação meramente literal, considerando apenas o significado usual da palavra no cotidiano.

Answer

A interpretação extensiva, ampliando o sentido do termo para abranger situações não expressamente previstas.

Answer

A interpretação analógica, utilizando um termo semelhante previsto em outra norma para deduzir o sentido daquele em questão.

Answer

A interpretação subjetiva, focando na intenção original do legislador, mesmo que contrária ao texto expresso.

Questão 26232 — Português

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