Em um caso de excesso punível, como o Judiciário deve considerar a proporcionalidade da ação do agente?

Question

Accepted Answer

A proporcionalidade deve ser avaliada em relação à ameaça que o agente enfrentou.

Answer

A proporcionalidade deve ser analisada apenas no momento da defesa.

Answer

A proporcionalidade deve ser completamente ignorada.

Answer

A proporcionalidade deve ser avaliada de forma rígida sem levar em consideração as circunstâncias.

Answer

A avaliação da proporcionalidade não é relevante no Direito Penal.

Questão 32111 — Noções de Direito Penal