Em um caso em que o agente possui privação de liberdade em decorrência de medidas de segurança, qual a condição para que ele permaneça nessas circunstâncias?

Question

Accepted Answer

O estado de inimputabilidade deve se manter na avaliação periódica.

Answer

O agente deve ter cometido um crime sancionado com pena de reclusão.

Answer

A medida de segurança é imposta somente se o agente for considerado culpável.

Answer

A liberdade do agente é garantida após o cumprimento de metade da medida.

Answer

A permanência da medida de segurança independe de avaliação judicial.

Questão 32087 — Noções de Direito Penal

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